Rayane Figliuzzi, de A Fazenda 17, responde a um processo por estelionato --fato frequentemente mencionado nas brigas do programa. Segundo o advogado criminalista Rafael Paiva, o crime ocorre quando alguém engana outra pessoa por meio de fraude ou mentira para obter vantagem financeira, causando prejuízo à vítima.
No caso da namorada do cantor Belo, ela chegou a ser detida em 2022 por suspeita de envolvimento com uma quadrilha responsável pelo chamado "golpe do motoboy", aplicado contra idosos em Florianópolis.
Nesse esquema, criminosos se passavam por representantes de bancos e afirmavam que compras suspeitas haviam sido identificadas no cartão de crédito das vítimas. Um motociclista, então, ia até a casa dos alvos para recolher os seus cartões e, a partir daí, utilizava o limite disponível.
Ao Notícias da TV, Rafael Paiva explica que três elementos são indispensáveis para que o crime de estelionato seja caracterizado. "Fraude, vantagem ilícita e prejuízo à vítima. Sem esses três requisitos, não há estelionato", lista.
A pena é de um a cinco anos de reclusão, além de multa. Em situações específicas, a lei prevê aumento de pena. A legislação traz diversas formas de estelionato, como fraude eletrônica, golpe do cartão, estelionato sentimental e outras variações, todas baseadas no uso de fraude para obter vantagem.
Apesar de Rayane responder ao processo, segundo o defensor, ela não poderia ter sido barrada de entrar no reality da Record. "Só condenações com restrições específicas poderiam criar algum impedimento."
O advogado também explica o que poderia acontecer caso a influenciadora fosse condenada pelo crime enquanto ainda estivesse confinada no programa. "Tudo depende. Se a condenação resultar em prisão, medidas restritivas de direitos ou obrigações que exijam comparecimento, isso pode inviabilizar sua permanência. Fora isso, não há impedimento automático", esclarece.
Além disso, Paiva ressalta que a Record não tem a obrigação de informar aos telespectadores sobre processos judiciais envolvendo os participantes do reality, mesmo que a investigação seja de conhecimento público.
Rayane pode processar rivais por ataques
Não é raro que algum participante chame Rayane de "golpista" durante as brigas em A Fazenda 17. A expressão, aliás, virou uma maneira evidente de os competidores provocarem a influenciadora, tocando em seu ponto fraco.
Caso a peoa deseje, as provocações poderão ser usadas para processar os colegas de confinamento no futuro --como ela mesma já afirmou que pretende fazer. "Atribuir crime sem prova pode ser calúnia. Ofensas à dignidade podem caracterizar injúria. E afirmações que prejudiquem a reputação podem configurar difamação", explica o advogado.
"Processo não é condenação. Rotular alguém como criminosa sem sentença pode gerar responsabilidade criminal e civil. E a exposição amplia o dano à imagem, o que pode aumentar a responsabilidade e elevar o valor de eventual indenização", acrescenta.
O que diz a equipe de Rayane?
Após o assunto repercutir em A Fazenda, a equipe da namorada do cantor Belo usou as redes sociais para esclarecer a situação. "Rayane Figliuzzi responde a um processo por estelionato que ainda não foi finalizado. Isso significa que ela é apenas acusada, não podendo em hipótese alguma ser tratada como culpada."
"Em nenhum momento Rayane Figliuzzi esteve presa. O que ocorreu foi uma detenção: ela foi conduzida à delegacia, prestou depoimento e foi liberada em seguida. Não existem fotos de Rayane Figliuzzi dentro da delegacia. As imagens que circulam em redes sociais e veículos de comunicação não retratam a realidade", esclareceu a assessoria.
"Ressaltamos que o corpo jurídico de Rayane Figliuzzi permanece atento às acusações infundadas e imagens falsas que vêm sendo divulgadas. Reforçamos que todas as pessoas que insistirem em compartilhar conteúdos mentirosos ou difamatórios serão responsabilizadas e responderão criminalmente por seus atos", completou a equipe da peoa.
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